Maquete de casa, moedas e documentos sobre uma mesa.

Problemas na documentação do imóvel: o que resolver antes de comprar

Achar uma pendência no imóvel não quer dizer que o negócio acabou. Quer dizer que agora dá para negociar sabendo o que está em jogo. Veja quatro situações comuns e como lidamos com cada uma.

Muita gente trata a due diligence como uma prova de aprovado ou reprovado. Na vida real, quase todo imóvel tem algum ponto de atenção. O que diferencia um bom negócio de um prejuízo é entender o tamanho do risco e colocar a solução no contrato.

Quando há penhora na matrícula

A penhora significa que o imóvel está garantindo uma dívida do vendedor e pode acabar indo a leilão. Uma saída comum é usar parte do preço para pagar a dívida direto ao credor, deixando a baixa da penhora como condição para a escritura. Esse dinheiro pode ficar em uma conta vinculada (escrow) e só ser liberado ao vendedor depois que a matrícula estiver limpa.

Quando a construção não existe no papel

Acontece mais do que se imagina: a matrícula descreve um terreno, mas ali já existe uma casa de 400 m². Sem a averbação, o banco não financia e a revenda fica comprometida. Nesse caso, ou o vendedor obtém o habite-se e averba a construção antes da escritura, ou o custo da regularização é abatido do preço, com prazo e responsável definidos no contrato.

Quando o proprietário já faleceu

Os filhos é que estão negociando, mas o imóvel continua no nome do pai. Herdeiro, sozinho, não pode vender um bem do espólio. A venda depende do inventário concluído ou de uma autorização dentro dele, seja na Justiça, seja em cartório. Por isso, o contrato deve prever que a parte principal do pagamento só acontece com a escritura assinada pelos herdeiros ou pelo inventariante autorizado.

Quando há dívidas de condomínio e IPTU

Essas dívidas acompanham o imóvel, e quem compra herda o débito mesmo sem nunca ter usado o bem. O caminho é levantar o valor exato, descontar do preço e quitar no dia da escritura, anexando a declaração de quitação ao contrato.

Risco conhecido é risco controlado

O problema que aparece na análise custa uma negociação. O que aparece depois da compra custa um processo. Encontrou uma pendência no imóvel que quer comprar? Fale com o Dr. Mateus e transforme o risco em cláusula de proteção.

    Autor desse artigo:

    Foto de Advogado Mateus Ceccon

    Advogado Mateus Ceccon

    Mateus Ceccon é advogado com atuação voltada ao Direito Imobiliário, auxiliando clientes em questões relacionadas à regularização de imóveis, análise de documentação e segurança jurídica da propriedade.

    Seu trabalho é direcionado à análise cuidadosa de cada caso, oferecendo orientações claras e estratégicas para resolver pendências imobiliárias com mais segurança e tranquilidade.

    Foto de Advogado Mateus Ceccon

    Advogado Mateus Ceccon

    Mateus Ceccon é advogado com atuação voltada ao Direito Imobiliário, auxiliando clientes em questões relacionadas à regularização de imóveis, análise de documentação e segurança jurídica da propriedade.

    Seu trabalho é direcionado à análise cuidadosa de cada caso, oferecendo orientações claras e estratégicas para resolver pendências imobiliárias com mais segurança e tranquilidade.

    Está gostando do conteúdo abaixo? Compartilhe clicando abaixo:

    Advogado Mateus Ceccon

    Precisa de assessoria jurídica?

    Clique aqui e converse com um de nossos especialistas através do Whatsapp!

    Mais conteúdos:

    Precisa de assessoria jurídica?

    Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas. Preencha o formulário e entraremos em contato com você o mais breve possível com ética, atenção e profissionalismo.

    plugins premium WordPress